Tudo sobre | Como regularizar dropshipping? É legal? Precisa de CNPJ? Quais impostos?

Atualizado: 15 de ago. de 2022

Se você está pensando em iniciar um negócio de vendas online sem estoque, mas não sabe como regularizar dropshipping, está no lugar certo! Aqui vamos apresentar dicas valiosas para tornar esse processo mais eficiente e simples.

Antes de continuarmos é importante que você saiba que dropshipping é legal! Se você já ouviu alguma coisa ao contrário disso, esqueça!

É claro que, assim como qualquer outro tipo de negócio, para iniciar uma loja dropshipping você precisa se regularizar, para garantir que não terá nenhum problema futuro.

Dito isso, seguimos para as dicas de como regularizar dropshipping. Confira!

Como regularizar dropshipping?

Como dissemos acima, o dropshipping não é ilegal, entretanto, no Brasil, não existe uma lei exclusiva para dropshipping, que descreva exatamente como esse tipo de atividade deve se desenrolar. Mas, fique tranquilo, isso não é exatamente um problema.

Como não existe uma lista de regras específicas para dropshipping será necessário seguir as demais regras que definem o que pode e o que não pode dentro do comércio geral e do comércio digital.

Então vamos às regras e etapas principais para regularizar o dropshipping.

1. Crie um CNPJ

É possível iniciar uma loja virtual com CPF? Sim! É possível fazer vendas com o CPF? Sim! Então, por que abrir um CNPJ?

Por que mesmo sendo possível fazer vendas online com CPF, isso não está alinhado às leis relacionadas ao comércio virtual.

Qualquer pessoa que deseja comercializar produtos ou serviços online precisa ter um CNPJ, que é o cadastro de pessoa jurídica.

Geralmente, para ter acesso a um cadastro de CNPJ você vai precisar procurar um contador, que fará todo o processo de registro da sua empresa junto aos órgãos competentes.

2. Definição da atividade do negócio

Para criar um CNPJ você vai precisar definir a atividade da empresa, aqui é necessário ter atenção redobrada, porque essa atividade pode impactar o montante de impostos que você vai pagar e sobre qual valor você vai pagar esses impostos, além de muitas outras questões.

No dropshipping você não tem estoque e nem recebe o produto do fornecedor, que faz o envio diretamente para o cliente. Logo, é indicado que você opte pela atividade de “intermediador de negócios”.

Afinal, o dropshipping tem exatamente esse papel: intermediar a relação entre fornecedor e cliente. Lembre-se que o dropshipping é um modelo de logística de entrega de produtos.

Leia também: Como fazer dropshipping com o AliExpress em sua loja Shopify? Saiba tudo!

3. Regras de importação

Além da definição da atividade do negócio é fundamental entender quais regras seu negócio precisa seguir, de acordo com o tipo de dropshipping que está executando.

Dropshipping nacional e internacional são diferentes e seguem regras diferentes, que impactam diretamente nos regimes tributários que você deve seguir.

Se você pratica dropshipping internacional, será necessário seguir as regras e o regime tributário estabelecido para atividades de intermediador de negócios de importação, afinal, você está intermediando uma venda de um produto que está fora do Brasil, para um comprador de dentro do Brasil.

De maneira geral, empresas que trabalham com importação de produtos podem trabalhar em três frentes, e dentro delas uma se adapta ao dropshipping: o modelo de importação por conta de terceiro.

Esse enquadramento fala sobre a possibilidade da empresa intermediar o comércio entre o fornecedor e o cliente e entende que essa negociação é feita com o recurso do consumidor, e não com o da empresa intermediária.

Se a sua intenção for fazer dropshipping nacional, o processo fica um pouco mais fácil, porque você vai precisar seguir, basicamente, as regras e leis que regem o comércio eletrônico no Brasil e o comércio de uma forma geral.

Com essas três dicas você terá regularizado a sua loja de dropshipping e terá seu negócio enquadrado corretamente, de acordo com a lei.

Entretanto, a manutenção dessa regularização depende, em grande parte, do pagamento de impostos de forma correta e dentro do prazo.

Quer um passo a passo do que vimos até aqui e algumas dicas extras sobre como regularizar o dropshipping? Então assista ao vídeo abaixo.

Quais são os impostos que o dropshipping deve pagar?

O pagamento de impostos de lojas que trabalham com dropshipping ocorre a partir do cálculo sobre o valor das notas fiscais emitidas em cada venda.

O modelo de tributação é, geralmente, o praticado por negócios de prestação de serviço, afinal, você está prestando o serviço de intermediação das partes do negócio (clientes e fornecedores).

Na nota fiscal de prestação de serviço você deve colocar o valor total da venda e deduzir o custo do produto e do frete. Dessa forma, ao invés de pagar o imposto sobre o valor total da nota, o pagamento será apenas sobre o valor deduzido.

Essas informações devem estar contidas no documento, que deve ter o valor total da venda (o valor que o cliente pagou) como valor da nota. Para as deduções existe um campo especial, também dentro da nota.

É possível configurar essa dedução em ferramentas de emissão de notas fiscais como o eNotas, por exemplo.

Para se aprofundar no tema indicamos que leia o artigo “Como emitir nota fiscal para Dropshipping: Passo a passo” e assista ao vídeo abaixo.

O que vem depois da regulamentação?

Com a sua loja regularizada é hora de colocar a mão na massa e começar a vender!

Para te ajudar a otimizar a taxa de conversão de vendas do seu negócio online o uso de aplicativos é uma excelente estratégia, afinal, eles tornam algumas práticas mais eficientes, ampliando seus resultados. Entre esses aplicativos que você encontra da Shopify estão:

Enquanto o primeiro te ajuda a recuperar boletos que não foram pagos pelos clientes, otimizando seu tempo e ampliando a taxa de vendas, o segundo ajuda a gerar confiança no cliente, que sabe qual o valor das parcelas e o total do pedido, tornando o produto mais acessível (uma vez que pode ser parcelado) e aumentando o ticket médio dos clientes.

Ficou interessado? Conheça mais sobre as nossas soluções. Ficou com alguma dúvida sobre como regularizar dropshipping? Deixe nos comentários. Boas vendas!