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Dropshipping é legal ou não? Aprenda como deixar sua empresa dentro da lei

Atualizado: 15 de ago. de 2022

O comércio eletrônico vem cada vez mais ocupando espaço na vida dos brasileiros. Principalmente com a entrada de grandes marcas varejistas investindo cada vez mais nesse tipo de mercado online. Junto com elas, surgiram outros modelos de negócio, entre eles o dropshipping. Mas, dropshipping é legal?


Cada dia mais a internet faz parte do nosso dia a dia, e não é diferente quando estamos falando sobre o setor de comércio, que se transformou a partir da popularização das lojas virtuais.


Entre os modelos de e-commerce conhecidos no mundo virtual um deles é o dropshipping. Neste artigo, vamos responder algumas dúvidas frequentes sobre essa modalidade de negócio.


O que é dropshipping? Quais são as vantagens e desvantagens? Dropshipping é legal? Chegou a hora de responder essas questões .



O que é dropshipping?

Dropshipping nada mais é que um modelo de logística de e-commerce onde o vendedor não possui estoque do produto que vende. A loja funciona como uma revendedora, ou melhor intermediadora do item adquirido.


Assim que a compra é realizada na loja virtual o pedido é repassado para o fornecedor do produto. É um tipo de terceirização da venda.


Esse fornecedor fica responsável por:


  • produzir

  • armazenar

  • distribuir o produto, enviando-o diretamente para o consumidor


Assim, ao realizar uma compra em um site que usa o dropshipping como modelo de venda, seu pedido é direcionado para o fornecedor que pode ser nacional ou internacional. Mas a grande dúvida é: será que dropshipping é legal?


Dropshipping é legal? Sim!

Apesar de ter algumas discussões sobre o tema, pois não existe uma legislação específica para esse tipo de negócio, não existe nada que impeça dropshipping no Brasil.


A resposta para a pergunta é simples: o dropshipping é legal.


Mas, atenção! Isso não quer dizer que não é necessário uma série de cuidados para realizar esse tipo de operação de vendas.


Pois, apesar de não ter leis específicas é fundamental seguir as normas que regulamentam a venda de produtos online, por exemplo, ter um CNPJ, também conhecido como Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.


Como fazer o CNPJ da sua empresa?

Assim como em qualquer outro modelo de negócios é fundamental criar um CNPJ para sua empresa para que ela seja regulamentada. Cumprindo com o Código de Defesa do Consumidor e fazendo o correto pagamento de impostos.


Em um primeiro momento pode não parecer necessário criar um CNPJ para realizar vendas online, mas não se engane.


Além das linhas de créditos para pessoa jurídica serem melhores, a segurança que a sua empresa transmite aos consumidores será muito maior. Passando uma maior credibilidade e seriedade para seu negócio.


Além disso, ao ter acesso a um CNPJ, sua empresa passa a poder emitir notas fiscais, cumprindo as normas dos contratos com os Correios e, claro, do Direito do Consumidor.


Por meio da nota fiscal você também garante o pagamento dos impostos relacionados ao seu negócio. Todo esse cuidado torna o dropshipping legal.


Leia também: Como emitir nota fiscal para Dropshipping: Passo a passo


É fundamental procurar um contador com competência para te ajudar neste momento de iniciar um negócio. Ele vai te orientar sobre o que é preciso para começar a sua loja virtual.


Se você ainda tem alguma dúvida se dropshipping é legal ou não, assista ao vídeo abaixo com um guia sobre o assunto, e tire as suas dúvidas sobre esse modelo de vendas online.



Principais vantagens e desvantagem do dropshipping

Agora que já sabemos que o dropshipping é legal chegou a hora de descobrir as vantagens e desvantagens desse modelo de negócio que vem crescendo cada vez mais.


Começando pelas vantagens, as principais são:

  • baixo investimento inicial,

  • despesas fixas reduzidas,

  • grande variedade de produtos.


Baixo investimento inicial

A grande vantagem de optar pelo dropshipping é o baixo investimento inicial, já que não é necessário gastar com estoque nem armazenamento dos produtos.


E vamos combinar que para quem está começando nem sempre investir altas quantias é fácil. Esse é um dos principais motivos para o crescimento do dropshipping.

Despesas fixas reduzidas

Além do baixo investimento inicial, outro ponto importante é diminuir os custos fixos mensais da empresa, que em um negócio tradicional vão fazer parte do dia a dia.


Gastos como aluguel de galpões para estoques, IPTU e contas como água e luz não vão fazer parte da realidade da empresa, já que é possível controlar o seu negócio de casa.


Grande variedade de produtos

Já que o modelo escolhido não necessita de um espaço físico para armazenar o com estoque, a possibilidade de variedade de produtos a serem oferecidos é ilimitada, já que os itens vendidos vão direto de seus parceiros para o seu cliente.


Outra possibilidade é investir em produtos nichados que não teriam uma grande procura em volume, mas podem representar uma lucratividade maior, tudo isso, sem correr o risco de ficar parado em seu estoque.

Sobre esse assunto, indicamos outro vídeo que debate a escolha entre uma loja nichada ou genérica. Vale a pena conferir.


Mas nem tudo são flores nesse tipo de negócio e chegou a hora de listarmos algumas características negativas que são específicas do dropshipping. Algumas das principais desvantagens desse tipo de negócio são:


  • menor margem de lucro

  • prejuízo com devolução

  • alta concorrência


Menor margem de lucro

Ao escolher esse modelo de negócio é importante ter a consciência que por ser uma venda de um produto que não é de fabricação própria o lucro tende a ser menor.


Para as lojas que estão começando, muitas das vezes é necessário diminuir os preços para atrair os clientes, o que naturalmente já diminui o percentual de ganho. Além disso, neste modelo a venda é dividida com seu parceiro que fornece o produto.


Isso pode ser um problema que vale a pena ser levado em conta.


Prejuízo com devolução

Segundo o Código do Consumidor, e da conhecida Lei do E-commerce, o cliente tem direito de se arrepender do produto comprado em até 7 dias e pedir a devolução e o reembolso do valor gasto com o produto.


Essa responsabilidade fica por conta do vendedor, ou seja, do dono da loja em que o cliente realizou a compra, não do fornecedor. Isso acaba gerando um prejuízo já que para o vendedor devolver esse produto para o fornecedor há um custo que, muitas das vezes, não vale a pena, principalmente, quando estamos falando de dropshipping internacional.


Alta concorrência

Para fechar nossa lista, a alta concorrência não pode ficar de fora. Por se tratar de um mercado que vem crescendo muito, a alta concorrência pode ser um fator complicador do seu negócio.


Muitos fornecedores oferecem os mesmos produtos para diversos vendedores, sejam eles grandes empresas ou lojas iniciando o seu negócio isso faz aumentar a concorrência


Para reduzir o impacto das desvantagens do modelo e aproveitar ao máximo as vantagens, você deve procurar uma plataforma de dropshipping que oferece funcionalidades que contribuem para aumentar as taxas de conversão da sua loja, fazendo mais vendas e concluindo mais negócios.


Com alguns aplicativos da Shopify é possível ter maiores ganhos financeiros. Entre essas ferramentas estão:


  • Boleto Recovery, te ajuda a recuperar boletos que não foram pagos pelos clientes, otimizando seu tempo e ampliando a taxa de vendas

  • Parcelamento - Installments, ajuda a gerar confiança no cliente, que sabe qual o valor das parcelas e o total do pedido, tornando o produto mais acessível (uma vez que pode ser parcelado) e aumentando o ticket médio dos clientes.

Agora que você já sabe que dropshipping é legal, é hora de colocar a mão na massa. Conheça mais sobre as nossas soluções. Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentários. Boas vendas!



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